Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como João Fabio Cabral trata os dados pessoais das pessoas que utilizam o site www.joaofabiocabral.com, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei Orgânica espanhola 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

1. Responsável pelo tratamento

• Titular: João Fabio Cabral
• NIE: Y2858657-R
• Endereço: Carrer Rauric, 8 – Barcelona (Espanha)
• E-mail: info@joaofabiocabral.com
• Telefone: +34 603 564 828

2. Que dados recolhemos e para quê

Só recolhemos os dados que o próprio usuário nos fornece:

• Formulário de contato e e-mail: nome, e-mail e o conteúdo da mensagem, para responder a consultas, propostas de trabalho, convites, pedidos de textos ou de informação sobre as obras.
• Relações profissionais e vendas: quando há uma colaboração, encomenda ou compra (por exemplo, de livros ou obras), os dados necessários para a gerir e para cumprir as obrigações fiscais e contabilísticas.
• Estatísticas de navegação: se o usuário aceitar as cookies analíticas, o Google Analytics recolhe dados técnicos e de uso (páginas visitadas, tipo de dispositivo e localização aproximada) de forma agregada, para melhorar o site.
• Comunicações informativas: só se o usuário as pedir expressamente, para enviar novidades sobre estreias, exposições ou publicações.

Não tomamos decisões automatizadas nem elaboramos perfis com estes dados.

3. Base legal

• Consentimento do usuário (art. 6.1.a RGPD), ao enviar o formulário ou pedir informação. Pode retirá-lo a qualquer momento.
• Execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais (art. 6.1.b RGPD), quando há uma colaboração ou compra.
• Cumprimento de obrigações legais (art. 6.1.c RGPD), por exemplo em matéria fiscal.

4. Durante quanto tempo guardamos os dados

Os dados de contato guardam-se durante o tempo necessário para responder à consulta e manter a comunicação. Os dados ligados a uma relação profissional ou compra conservam-se enquanto esta durar e, depois, durante os prazos exigidos por lei. Quando deixam de ser necessários, são eliminados.

5. Destinatários

Os dados não são cedidos a terceiros, salvo obrigação legal. Para que o site funcione, alguns fornecedores podem ter acesso a eles por conta do titular, sempre com contrato e garantias adequadas: o serviço de alojamento web e e-mail (IONOS, com servidores na União Europeia), a ferramenta de gestão de consentimento de cookies (CookieYes) e, apenas se o usuário aceitar as cookies analíticas, o serviço de estatísticas Google Analytics (Google Ireland Limited). Não se realizam transferências internacionais de dados fora do Espaço Económico Europeu sem as garantias previstas no RGPD; no caso do Google Analytics, a transferência para os Estados Unidos baseia-se no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.

6. Direitos do usuário

Qualquer pessoa pode exercer, de forma gratuita, os direitos de acesso, retificação, supressão, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos seus dados, assim como retirar o consentimento dado, escrevendo para info@joaofabiocabral.com com a indicação do direito que deseja exercer. Poderá ser pedida uma forma de verificar a identidade.

Se considerar que os seus dados não foram tratados corretamente, pode apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).

7. Menores de idade

Este site não se dirige a menores de 14 anos. Se for menor de 14 anos, não envie dados pessoais sem o consentimento dos seus pais ou responsáveis legais.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado, incluindo ligação segura (HTTPS).

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada para se adaptar a mudanças legais ou do site. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página. Última atualização: outubro de 2026.